Política de Privacidade

A English College Idiomas, estabelecida em Macaé — RJ, é a controladora responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais coletados por meio do Portal do Aluno (english-college-deacc.web.app e domínio oficial da escola).

Encarregado de dados (DPO): contato@englishcollegeidiomas.com.br

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos no art. 5º, II da LGPD (origem racial, saúde, biometria etc.).

• Formulário de cadastro: nome, e-mail, WhatsApp e senha.
• Login com Google: nome e e-mail fornecidos pela conta Google (com seu consentimento junto ao Google).
• Uso do portal: atividades de estudo, quizzes realizados, metas registradas e interações com o assistente IA.

Seus dados são tratados primariamente pela English College. Compartilhamos apenas com os seguintes suboperadores, na medida estritamente necessária:

• Google Firebase (Google LLC) — infraestrutura de autenticação, banco de dados e armazenamento de arquivos. Servidores localizados nos EUA, com cláusulas contratuais padrão da UE aplicáveis (adequação conforme art. 33, LGPD).
• Google Gemini (Google LLC) — processamento de mensagens enviadas ao assistente IA. As mensagens são enviadas à API do Gemini para geração de resposta e não são armazenadas permanentemente pelo Google para treino de modelos (conforme os termos da API).

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins publicitários.

• Conta ativa: dados mantidos enquanto a conta existir no sistema.
• Após exclusão: dados removidos em até 30 dias, salvo obrigações legais (ex.: registros fiscais por 5 anos, conforme legislação tributária).
• Logs de segurança: retidos por até 6 meses para fins de auditoria.

Adotamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais:

• Senhas armazenadas com hash seguro pelo Firebase Authentication (nunca em texto claro);
• Comunicação via HTTPS (TLS 1.2+) em todas as conexões;
• Regras de acesso ao banco de dados (Firestore Security Rules) restringindo leitura/escrita por papel e status;
• EC e pontuações gravados exclusivamente via Cloud Functions autenticadas (servidor), prevenindo manipulação client-side;
• Upload de arquivos restrito a administradores verificados por token criptográfico.

Você tem direito a, a qualquer momento:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você;
• Correção: atualizar dados incorretos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento: quando o tratamento se basear em consentimento;
• Oposição: contestar tratamentos baseados em legítimo interesse.

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para contato@englishcollegeidiomas.com.br com assunto "Direitos LGPD — [seu nome]". Respondemos em até 15 dias úteis.

O portal utiliza localStorage do navegador exclusivamente para preferências de interface (ex.: último aviso visualizado). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. O Firebase pode utilizar cookies essenciais para manutenção da sessão autenticada.

O portal pode ser utilizado por alunos menores de 18 anos com autorização dos responsáveis. O cadastro de menores requer consentimento expresso do responsável legal. Ao cadastrar um menor, o responsável declara ciência e concordância com esta Política.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no portal. A data de "última atualização" no topo desta página indica a versão vigente.

Se considerar que seus direitos não foram respeitados, você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd